segunda-feira, 28 de abril de 2014


ESTABILIDADE AOS ACIDENTADOS NO TRABALHO E PORTADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS


OI a todos. Minha doença foi considerada doença do trabalho e degenerativa.
Já estou recebendo do inss meu auxilio-acidente (B94). Será até minha aposentadoria, o processo continua até o pagamento do tempo que fiquei sem receber.



ESTABILIDADE AOS ACIDENTADOS NO TRABALHO E PORTADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS


A lei 8.213/91 garante ao empregado acidentado no trabalho ou portador de doença
profissional estabilidade no emprego até 12 meses após o retorno ao trabalho. A Convenção
Coletiva de Trabalho do Sindicato amplia este benefício por mais 30 meses. Ela garante estabilidade até a aposentadoria, se o trabalhador ficar com sequelas do acidente ou da doença adquirida
no trabalho, tendo redução da capacidade laborativa. Vamos defender este direito!










A Justiça confirmou a validade da cláusula do nosso Acordo Coletivo que garante estabilidade no emprego, até a aposentadoria, ao metalúrgico portador de doença ocupacional.

O resultado é uma grande vitória e confirma uma conquista do nosso Sindicato, pois a própria legislação brasileira garante apenas um ano de estabilidade para estes casos.
Grande V I T Ó R I A.

domingo, 27 de abril de 2014


Estabilidade por doença do trabalho.

Ola a todos e me desculpem a demora, tive que cuidar do casamento de minha filha.
Agora navegando, decidi ver o que tinha de interessante no sindicato e descobri algo que vale apena ler.
Vou tentar descobrir quais doenças tem o direito.


30/09/2010 - CAMPANHA SALARIAL
 METALÚRGICOS CONQUISTAM ESTABILIDADE NO GRUPO 10
 Por: Redação  (pauta@abcdmaior.com.br)

 
Vítimas de acidentes e doença profissional terão direito àestabilidade no emprego até aposentadoria

Depois de 11 anos de disputas judiciais, a FEM-CUT/SP (Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT/SP) conquistou na mesa de negociação com o Grupo 10 o retorno da cláusula que garante estabilidade no emprego até a aposentadoria ao portador de acidente do trabalho e doença profissional à CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) do setor.
A rodada de negociação da Campanha Salarial com o G10 aconteceu no final da tarde de quarta-feira (29/09), na sede da FIESP. “Para nós é uma conquista histórica e uma grande vitória para toda categoria metalúrgica.  Agora não teremos mais que mover ação judicial para garantir este importante direito aos trabalhadores. Hoje, esta cláusula já está convencionada na maioria das bancadas patronais da nossa base. Agora só falta conquistar no setor de Estamparia”, explica o presidente da FEM-CUT, Valmir Marques (Biro Biro).
A bancada patronal do G10 é representada pelo Departamento Sindical da FIESP (Desin) – que assumiu a coordenação da negociação da Campanha Salarial do Grupo neste ano. O coordenador do G10 é o advogado do Desin, Márcio Antonio D´Angiolella .
O retorno desta cláusula à CCT beneficiará cerca de 10 mil metalúrgicos das fábricas do G10 que estão na base da Federação em todo o Estado.
Reajuste e Estamparia - A FEM e o G10 também debateram uma nova proposta de aumento salarial, mas em razão do horário, continuarão a discussão nesta quinta-feira, dia 30. A bancada do G10 fará um contato telefônico com o presidente da Federação, Biro Biro, para definir a contraproposta da bancada patronal. “A negociação está fluindo positivamente e estamos negociando o aumento salarial de 9%. O G10 sinalizou que concorda pagar este reajuste”, disse Biro.
Para encerrar a Campanha Salarial 2010 dos metalúrgicos da CUT só falta o setor de Estamparia.  A FEM continua aguardando uma posição da bancada patronal.
A Federação Metalúrgica cutista, que representa mais de 250 mil metalúrgicos em todo o Estado, conquistou aumentos salariais de 9% (Grupos 2, 3, 8 e Fundição - que corresponde a 4,29% de INPC, referente à inflação acumulada no período da data-base da categoria, 1º de setembro, e mais aumento real de 4,52%) e 10,81% (Montadoras = INPC + 6,26% de aumento real).
Histórico da cláusula - A cláusula que garante estabilidade até a aposentadoria ao portador de acidente do trabalho e doença profissional está garantida em Convenção Coletiva de Trabalho firmada com a FEM-CUTSP desde 1985 com os seguintes setores patronais: Montadoras; Grupos 2, 3, 8 e no ano de 2010 retornou ao G10; e Fundição. O único setor que continua a negociação com a Federação é Estamparia (ex-G10), que neste ano está negociando individualmente.
É importante destacar que esta cláusula esteve assegurada  na CCT do G10 no período de 1985 a 1999. A partir de 2000, ela  saiu da Convenção e o tema começou a ser debatido judicialmente.
Ao longo deste período, a FEM-CUTSP conquistou oito vitórias no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), assegurando este importante direito aos 10 mil metalúrgicos que trabalham nas fábricas do G10 e aos cinco mil que trabalham no setor de Estamparia em todo o Estado.
Base da FEM-CUTSP - A FEM-CUT/SP tem 13 sindicatos metalúrgicos filiados em todo o Estado e é a interlocutora dos trabalhadores nas negociações da Campanha Salarial com as bancadas patronais. A Federação negocia agora com sete bancadas: Montadoras (representada pelo Sindicato Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Sinfavea), Grupo 2 (máquinas e eletrônicos) Grupo 3 (autopeças, forjaria, parafusos), Grupo 8 (trefilação, laminação de metais ferrosos; refrigeração, equipamentos ferroviários, rodoviários entre outros); Grupo 10 (reúne os sindicatos patronais dos setores de lâmpadas, equipamentos odontológicos, iluminação, material bélico entre outros) Estamparia e Fundição. A data-base do ramo é 1º de setembro e estão na base da Federação cerca de 251 mil metalúrgicos e metalúrgicas em todo o Estado. 


Notícia Principal

É isso ai pessoal, correr atrás de nossos direitos. 
Beijos e até mais.